Repositório TCC
UNIÃO POLIAFETIVA: reconhecimento jurídico como entidade familiar
RESUMO Esta pesquisa teve o propósito de analisar quais os fatores poderiam influenciar ou interferir para o estado brasileiro reconhecer como família a união poliafetiva. Pesquisou -se sobre a evolução…
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA: judicialização das políticas públicas e efetividade dos direitos sociais
RESUMO O presente trabalho visou abordar acerca das Políticas Públicas direcionadas ás pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, a debilidade estatal em resguardar e efetivar os Direitos Sociais, em…
PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DA PUBLICAÇÃO INADEQUADA DA IMAGEM DO PRESO
RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo analisar em que medida a imagem publicada inadequadamente, do preso, afeta o princípio da publicidade e traz consequências para a família e para a…
SISTEMA PENITENCIÁRIO: RESSOCIALIZAÇÃO OU RETRIBUIÇÃO?
RESUMO O presente trabalho teve como objetivo principal demonstrar se o sistema penitenciário cumpre sua função retributiva e ressocializadora. Abordou os aspectos históricos e as teorias sobre a função da…
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo analisar o princípio da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro, observando as diversas áreas de aplicação, E mais, apontar algumas consequências da…
PENSÃO POR MORTE: aspectos e características do Regime Geral da Previdência Social
RESUMO A monografia em questão visou discorrer sobre as alterações propostas pela Lei nº 13.135/2015, e a PEC 287/2016, no que tange ao benefício de pensão por morte, do Regime…
O DELITO DE ROUBO NO CONTEXTO SOCIAL E A INSERÇÃO DO JOVEM NO TRÁFICO DE DROGAS
RESUMO O presente trabalho tem como objetivo ressaltar os determinantes socioeconômicos que condicionam a inserção dos adolescentes no tráfico de drogas em Salvador. A capital baiana vem experimentando um avanço…
LEI MARIA DA PENHA EM TEMPOS DE ISOLAMENTO SOCIAL
RESUMO Esta pesquisa aborda a questão da violência doméstica em um contexto histórico e atual, destacando os impactos causados na sociedade pela nova pandemia do corona vírus e a vulnerabilidade…