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Última Atualiz.: 08-05-2020 14:18

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Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Ipatinga como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Diego Fillipe Otoni de Barros Castro

 

RESUMO
Cada vez mais o surgimento do vínculo de filiação vem sendo discutido principalmente, devido às novas formas de família existentes.
Com o passar dos anos, o conceito de família tem sido difundido, motivo pelo qual a Constituição Federal de 1988 passou a considerar o princípio da afetividade na formação da família.
Há anos só era considerada como família aquela cujo vínculo era biológico, o que atingia principalmente a questão da filiação, ou seja, se não houvesse o vínculo biológico advindo dentro do matrimônio ou pelo registro civil, não era filho legítimo. A única exceção em que era aceito o filho sem ser por meio deste vínculo era através da adoção. Por esse motivo, é um assunto bem delicado para parte da sociedade mais conservadora.
Atualmente é perceptível que os indivíduos se unem principalmente pelo afeto quando comparado a outros fatores. Tal situação é bem perceptível na sociedade, como, por exemplo, a pesquisadora deste trabalho vivenciou essa experiência.
A relevância da pesquisa está exatamente no fato de que a filiação não pode ser restringida apenas ao vínculo biológico, mas deve abranger o afeto existente entre os sujeitos da relação e inclusive, em alguns casos, essa pode prevalecer em relação àquela.


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