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Última Atualiz.: 19-08-2020 13:35

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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. João Bosco Araújo

 

RESUMO
Esta pesquisa teve como objetivo analisar as diversas vertentes relacionadas ao tráfico da fauna silvestre brasileira, fixando na premissa de ser o terceiro comercio ilegal mais lucrativo do mundo, e como os costumes sociais possui uma parcela de culpa para o bom desempenho desse mercado de animais. E mais, apontar as consequências que por muitos são desconhecidas, como os danos ao meio ambiente e desequilíbrio do ecossistema e focar de forma mais profunda na Lei de crimes ambientais cuja a pena para os crimes contra a fauna se demonstra muitas vezes falha no combate ao tráfico. A motivação que levou o Brasil e o mundo a criar leis de proteção aos animais contra as maldades cometidas pelo ser humano. A grande discussão que a pouco tempo acometeu o cenário jurídico brasileiro, relacionada a dignidade dos animais, tema que vem ganhando espaço e maior divulgação da mídia através do difícil e incansável trabalho dos ativistas em expor toda crueldade por trás desse comercio ilegal. A ideia desta pesquisa se baseou em chamar atenção para a causa animal, mostrando todo seu sofrimento e a frieza excessiva do ser humano com relação a isso. A pesquisa feita pode ser classificada referente a sua natureza como pesquisa aplicada, uma vez que tem como objetivo gerar conhecimentos para a aplicação prática e solucionar determinado problema. Já com relação a abordagem é caracterizada como qualitativa, por empregar materiais já vinculados para a análise do problema. Quanto aos objetivos da pesquisa, será descritiva pois procura-se descobrir vários atributos do tema abordado. A metodologia do trabalho utiliza o método histórico e dedutivo, pois para tornar fácil a compreensão de todo o contexto abordado é necessária conhecer a fundo a história por trás do tema, e dedutivo pois parte de leis gerais para seu entendimento. Quanto ao procedimento, este projeto de pesquisa foi desenvolvido por meio de pesquisas bibliográficas, uma vez que foi elaborado a partir de artigos publicado na internet, livros, teses e mídias sociais.


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