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Última Atualiz.: 20-08-2020 19:31

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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Geovane Rodrigues de Almeida

 

RESUMO
O presente trabalho trata do fenômeno da terceirização, muito usado na pratica empresarial, como um mecanismo de otimização, através de transferência a terceiros atividades dentro da empresa. Primeiramente, é realizado o resgate da história do direito do trabalho e como foi surgida a regulamentação da nova relação do trabalho que nasceu com o capitalismo. A seguir, discorre-se a respeito da evolução do ramo jus trabalhista sofreu com a reestruturação produtiva de capital verificada a partir da década de 70. Busca ainda mostrar a responsabilização tanto dos tomadores de serviços quanto dos terceirizadores. Através dessa pesquisa bibliográfica, verificar a importância da terceirização, para tanto as empresas que necessitam deste serviço quanto as que prestam. Este estudo justifica-se em razão do quadro de crescente competitividade do mercado econômico, fruto da globalização e da evolução tecnológica. Por fim, aborda-se o entendimento doutrinário e jurisprudencial acerca da responsabilidade das empresas envolvidas perante o trabalhador terceirizado.


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