Download

- Estrelas (0)

33 Downloads

Dono: fadipa

Versão: 1.0

Última Atualiz.: 19-08-2020 21:30

DescriçãoVisualizarVersões

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel em Direito.

Orientador (a): Prof. Dr Renato Lopes Costa

 

RESUMO
A presente pesquisa teve como objetivo principal demonstrar que o tráfico de órgãos viola o princípio constitucional da dignidade humana, que é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito. Abordou o conceito e os aspectos históricos do transplante de órgãos, bem como as espécies de transplantes permitidas por lei. Analisou a legislação acerca do transplante de órgãos, tecidos ou partes do corpo humano, além da criminalização do comércio de órgãos e alguns argumentos positivos e negativos de sua legalização, abordando-se ainda o tráfico de órgãos e o crime organizado. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, utilizando-se o método dedutivo. Observa-se com a conclusão do presente trabalho que o tráfico de órgãos viola a dignidade humana, tendo em vista promover uma objetificação do corpo, devendo assim ser efetivamente combatido.


0 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *