O MÉTODO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO – APAC – Marcelio de Oliveira Sousa

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Hélio William Cimini Martins Faria

RESUMO
O presente trabalho tem o objetivo de realizar uma análise crítica e detalhada da ressocialização do preso aplicada no Brasil pela APAC, uma forma de ressocializar o preso na sociedade, demonstrando aos presos à forma voluntaria de cultivar o companheirismo com o próximo, vivendo em harmonia com os demais presos que vivem ao redor deles. Para tanto, será abordado primeiramente sobre o sistema prisional, a sua história e surgimento, bem como os fundamentos e os regimes das penas, a progressão e regressão da pena, inclusive sobre os direitos dos presos e a remissão das penas. Já em segundo momento, será abordado também sobre a APAC, a sua história e o seu objetivo, bem como a repercussão e o desenvolvimento do Método Apac, incluindo sobre o trabalho, religião e assistência à saúde. Por fim, em último momento, será abordado sobre a APAC em Minas Gerais, especificamente na APAC na cidade de Timóteo.