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Última Atualiz.: 04-05-2020 9:52

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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. MSc. Diego Filipe de Barros Otonni Castro

 

RESUMO
Esta pesquisa teve por objetivo analisar como a evolução do direito de família impactou diretamente nas relações afetivas existente no seio familiar. Analisar as consequências da multiparentalidade e eventual abandono afetivo inverso, do descendente para com o seu ascendente, através do método dedutivo e monográfico, com uma pesquisa de forma teórica e qualitativa. Esta análise será feita a luz dos princípios inerentes ao Direito de Família, com destaque aos princípios da Dignidade da Pessoa Humana, da Afetividade e da Solidariedade. Será brevemente relatado as mudanças do direito de família no ordenamento jurídico, a partir dos direitos consagrados na Constituição Federal e outras leis. Buscando entender o tema, analisar-se-á a relação familiar e a responsabilização civil decorrente do eventual abandono afetivo inverso, o posicionamento do Judiciário e a obrigação imaterial existente no dever de cuidado. Por fim, a conclusão.


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