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Última Atualiz.: 21-02-2021 11:18

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Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ipatinga – FADIPA, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Bacharel em Direito.

Orientador (a): Prof.ª Dr. Maria Emília Almeida Souza.

 

RESUMO
As relações familiares se moldaram ao decorrer de todos esses anos, surgiram novos conceitos de família, quebrando conceitos pregados na antiguidade. As famílias se formam de forma pluralista, ou com novas subjetividades, colocando em check-in alguns princípios do Direito, levando o ser humanos a desconstrução de mente, a famosa metanoia, e adaptarmos ao ‘novo’ conceito de família ou até mesmo cessação das relações familiares.
Consequentemente, com o aumento desse fenômeno ideológico, e a forma complexa e indevida de se conviver e lidar com os conflitos, o sistema Judiciário, como Estado na figura do juiz, se tornou mais um ente familiar nos duelos de forma corriqueiras dentro de casa, trazendo um avolumamento judicialização.
Hoje, a busca a justiça nos conflitos das famílias se tornou cada vez mais comum e usual, vez que nos Brasileiros, nos sobressaímos com essas culturas de em que somos taxados que não conseguimos solucionar os nossos conflitos, com o diálogo, mas na maioria das vezes precisamos de um árbitro, para designar e comandar os passos dos nossos problemas, ou simplesmente para ouvir de juiz quem tem razão.
O papel do Judiciário e do Direito claramente é solucionar os conflitos, mas passa a acreditar que vai resolver os relacionamentos familiares. O confronto tem de girar em torno de um processo legal que trata a respeito dos alimentos ou guarda, e não transformar uma retaliação pela traição, de guerra de ciúmes. Contudo, já não se sabe mais porque se litiga, e, parodiando Fernando Pessoa, prevalece a lógica pela qual “litigar é preciso”, no sentido de necessidade e de certeza.
Diante todo o exposto, fica o seguinte questionamento: A justiça deve agir através de decisões severas e pontuais, quando se trata das delicadas relações familiares?


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