FAMÍLIA E A GUARDA COMPARTILHADA – Pedro Henrique da Silva Alvarenga

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profa. Danielle Moreira Mehlinger

RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo principal apresentar uma revisão da literatura acerca dos aspectos práticos da guarda compartilhada. Para tanto inicia-se o estudo com um levantamento histórico do instituto da família, tipos e conceito, destacando referido instituto, como a base da sociedade, com análise das peculiaridades da filiação e do poder familiar. Posteriormente aborda-se os aspectos sociais da guarda compartilhada no direito brasileiro, com análise da legislação e do conceito de guarda, aspectos procedimentais do instituto, suas vantagens e desvantagens com atenção ao princípio do melhor interesse e bem estar da criança e do adolescente. A metodologia utilizada foi a revisão da literatura, da doutrina, jurisprudência e da legislação que regulam o assunto. Quanto à abordagem trata-se de uma pesquisa qualitativa e quantitativa por ter sido procedida através da análise dos conteúdos das teorias existentes publicadas, na busca da explicação do problema e pelas análises e revisão da literatura referente ao instituto jurídico da guarda compartilhada. O método utilizado foi o hipotético dedutivo em que se analisa aspectos relevantes no sentido de compreender a guarda compartilhada e suas peculiaridades por meio de busca em bases de dados como Scielo, Google Acadêmico e sítios eletrônicos dos tribunais superiores entre outros.