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Última Atualiz.: 22-02-2021 22:12

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Projeto de pesquisa apresentando à FADIPA – Faculdade de Ipatinga como requisito para a obtenção de título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª Dra. Claudiane Aparecida de Sousa.

 

 

Este presente trabalho visa estudar a alienação parental na guarda compartilhada. Analisando a importância do poder familiar sobre os filhos, estudará a guarda compartilhada brevemente enfatizando aspectos histórico e conceituando guarda no ordenamento jurídico brasileiro. Logo em seguida será tratado as modalidades de guarda existentes em nosso ordenamento jurídico. Por fim estudará a alienação parental demonstrado os danos psíquicos e emocionais gerados aos filhos e analisara a lei 12.318/2010, no qual determina sobre quais atos podem ser considerados atos de alienação parental, e as penalidades impostas ao alienador. O método utilizado foi o dedutivo, como fontes de pesquisa o levantamento bibliográfico, o que inclui a legislação regente, doutrina, jurisprudência, artigos da internet relacionados ao tema entre outros.


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