ADOÇÃO NO BRASIL A problemática da fila – Laiz Santiago de Souza

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Me. Jorge Ferreira da Silva Filho

RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo analisar sobre o Instituto da Adoção, enfocando nos entraves que persistem na fila, expressos na Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e na Nova Lei de Adoção (Lei nº 13.059/2017). Serão abordadas questões sobre os requisitos dos adotantes e dos adotados e o passo a passo do processo de adoção. Procura estudar quais características impostas dentro do processo e que influenciam diretamente. Apresentando os direitos tutelados pelo Estado, a fim de resguardar e fazer-se eficaz, protegendo assim todas as crianças e adolescentes, uma vez que são os mais afetados dentro do instituto, por conta de paradigmas que a sociedade ainda carrega em sua cultura.