A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER – Larissa Bárbara Mendes de Oliveira

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título em Bacharel em Direito.

Orientador (a): Profa. Dra. Jô de Carvalho.

RESUMO
O presente trabalho teve como objetivo principal demonstrar que a denominada violência obstétrica viola os direitos fundamentais da mulher. Abordou os aspectos históricos e a institucionalização do parto, bem como as espécies de violência obstétrica existentes. Estudou os direitos fundamentais da mulher após a Constituição Federal de 1988, além das principais normas existentes no ordenamento jurídico brasileiro que visam erradicar esse tipo de violência. Por meio de pesquisas bibliográficas e método dedutivo, objetivou-se uma melhor compreensão do objeto de estudo. Pode-se observar com a conclusão do trabalho que a violência obstétrica fere os direitos fundamentais da mulher e deve ser combatida de forma eficiente.