A PSICOPATIA EM RELAÇÃO AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO – Flavia Barbosa Ferreira

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como pré-requisito da disciplina Metodologia do Trabalho Científico.

PROFESSOR ORIENTADOR: Pierry Souza Abranches

RESUMO
O presente tema abordado tem como objetivo apresentar a psicopatia em relação ao sistema penal brasileiro. Partiremos da análise do conceito e definições, as características dos indivíduos acometidos pela psicopatia. Tal pesquisa tem como intuito apresentar a punição dada pelo ordenamento jurídico para os indivíduos psicopatas. A escolha do tema justifica-se, pela falta de legislação especifica no Ordenamento Jurídico Brasileiro que comtemple os psicopatas. O tema oferece algumas limitações, pois, a maior parte da doutrina sobre psicopatas encontrada para estudar sobre o assunto, é da área de psicologia. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, justificando se pela necessidade de refletir acerca das contribuições que a pesquisa traz. Para a pesquisa foram utilizados livros, artigos científicos e sites no Google relacionados ao tema.