A MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL – Natália Dias AmorimA MOROSIDADE DO PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL – Natália Dias Amorim

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Direito de Ipatinga, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profa. Dra. Jô de Carvalho

RESUMO
Esta pesquisa teve por objetivo analisar a excessiva burocratização do instituto que retarda os trâmites do processo de adoção, uma vez que o conjunto de leis criadas para assegurar a sua proteção tornaram-se um grande obstáculo aos adotantes e adotados. Serão mostrados dados recentes dos números de crianças disponíveis para Adoção e de pretendentes para adoção. No Brasil o instituto da adoção tem como principal objetivo a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Este trabalho teve base no questionamento da Lei de n° 13.509 de 22 de novembro de 201, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Cível. Mesmo após a criação desta Lei acima citada que deveria através de sua abrangência e objetivos declarados reduzir a morosidade no processo de adoção, porém não houve muito sucesso, pois, o processo continua lento e demorado. Atualmente há diversos entendimentos, discursões e possíveis soluções sobre o tema, estes que serão abordados no decorrer desta presente pesquisa. Quanto à metodologia do trabalho fez a opção do método hipotético-dedutivo. Com relação ao procedimento, este trabalho foi realizado por meio bibliográfico. Concluiu-se que a falta de trabalhadores multidisciplinares e o maior problema, pois esta falta gera a morosidade. Sendo necessário a autorização de clinicas especializadas para que esse problema seja sanado, como também é necessário a tentativa de reintegração familiar, para que a criança seja encaminhada para o melhor lar possível