ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA
Autor: Zander Marçal Leonel Sousa Category:
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RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo mostrar no primeiro instante a importância da família como um apoio afetivo, educador e social na vida da criança e do adolescente, bem como sua evolução através dos anos e suas modalidades de guarda em uma futura dissolução familiar. Abordando como foco a problemática e presente alienação parental, que vem atualmente descrita no Artigo 2° da Lei 12.318/2010, com considerações importantes e citando a responsabilidade civil diante dos atos do alienador, além dos princípios de Convivência Familiar e Melhor interesse da Criança.
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